Domínio público

É o estado que a obra entra, depois de passados 70 anos da morte do autor genericamente falando, estado de uso absolutamente livre, respeitado exclusivamente o direito de integridade e paternidade da obra. Quer dizer que o uso da obra é completamente livre, uso em termos econômicos (pode publicar, internet, reproduzir, adaptar, transformar, traduzir, pode fazer o que quiser com a obra desde que respeite a paternidade e a integridade da obra), sendo obrigação do Estado defender a sua integridade e paternidade (acervo cultural), exceto as obras anônimas que são 70 anos da data da publicação.

Nota: Os direitos de paternidade e integridade vai permanecer inclusive após a obra cair em domínio público, (após o prazo de 70 amos após a morte do autor).