Violação dos direitos autorais – Plágio

Chama-se de contrafator aquele que viola o Direito Autoral, apesar de trabalhar no termo genérico.

Nesta matéria vamos tratar especificamente sobre o plágio, pois este tipo de violação de Direito Autoral é o mais comum, é o mais falado e em termos gerais é o que suscita mais dúvida e pergunta.

O plágio não está definido na Lei e nem deveria, mas não está sequer previsto na Lei de Direito Autoral de forma expressa. Isso não que não seja um conceito jurídico e não seja uma forma de violação de direito autoral. Acontece que o plágio está muito distante daquilo que as pessoas, o senso comum compreende como plagio. Costumamos ver na imprensa sobre tudo e comentários de a amigos do tipo fulano plagiou ciclano, aquela obra é plagiada de uma outra.

Temos que entender que a análise do plágio não é feita de forma superficial porque é uma acusação absolutamente grave. O plágio é a violação mais odiosa e mais repreensivo de direito autoral. Digo isso porque o plagiador quando comete este ilícito ele tem a intenção de simular uma licitude, ele tem a intenção de enganar, o objetivo do plagiador quando comete este ilícito é enganar as pessoas, ele se apodera, usa elementos todos ou em parte de uma obra original e ele não tem esforço criativo, o esforço que ele tem é de enganar é de fraldar, o leitor vai achar que fruto de uma obra original, mas na verdade é fruto de um ilícito, de uma enganação de um engodo.

Para estabelece esta enganação, esta fraude é muito complicado, pois isso temos que ficar atento com as acusações que vemos vinculado na impressa tal como isso é plagio daquilo, isso é copiado daquilo outro nem sempre corresponde à realidade, pois existe diversos elementos que precisam ser analisados para que o plagio seja configurado de fato.

A doutrina conceitua como furto literário. É tomar posse de alguns ou vários elementos de uma obra pré-existente em uma outra criação, que bem pode ter este titulo de criação, porque o que o plagiador faz não pode ser concebido como criação que é o fruto de um esforço intelectual criativo.

 Entretanto alguns elementos de uma obra não são apropriáveis, ou seja o autor que realiza determinada obra utiliza alguns elementos que não podem ser apropriados pelo autor, e se eles não apropriáveis eles podem ser utilizados por qualquer pessoa, como exemplo podemos citar o tema seja de uma obra literária, visual ou musical ele não é apropriável. Eu não posso querer ter propriedade ou direito exclusivo sobre um tema pois eles são recorrentes (traição, triangulo amoroso, guerra, etc.) são comuns e ninguém se apropria disso.

Então se alguém escreve sobre um determinado tema, o que o Direito Autoral vai proteger é a forma que aquele escritor deu a aquela concepção a aquela obra, não sobre o conteúdo dela, não sobre o tema que será tratado ali. Pode ter varias pessoas escrevendo sobre o mesmo tema, cada um escrevendo de uma forma diferente ou até mesmo parecido, o que o Direito Autoral vai querer saber que vai se preocupar para descartar a acusação de plagio e para qualificar aquela obra, aquela segunda obra como uma obra protegida é se ela tem elementos caracterizadores , se tem elementos específicos que indiquem um esforço intelectual e não um esforço de plagio.

Existe uma diferença entre o que as pessoas entendem, conceito bastante comuns do que é plagio para aquilo que efetivamente se configura como plagio.

O conceito de plagio envolve inclusive uma discussão de legitimidade, aquele que é plagiado tem que se sentir plagiado, não adianta qualquer outra pessoa se surgir contra  plagio, porque quem tem legitimidade para discutir ou para levar ao judiciário se determinada obra é plagio e só o seu próprio autor.