Diferenças básicas entre Direito Autoral e Propriedade Industrial

Existe uma confusão recorrentes nestes dois ramos do direito, porque ambos fazem parte do que chamamos de Propriedade Intelectual. Para melhor compreensão é necessário diferenciar a Propriedade Industrial do Direito Autoral.   Simplificando a diferença básica tem a ver com esforço intelectual, pois o esforço intelectual…

Violação dos direitos autorais – Plágio

Chama-se de contrafator aquele que viola o Direito Autoral, apesar de trabalhar no termo genérico. Nesta matéria vamos tratar especificamente sobre o plágio, pois este tipo de violação de Direito Autoral é o mais comum, é o mais falado e em termos gerais é o…

Domínio público

É o estado que a obra entra, depois de passados 70 anos da morte do autor genericamente falando, estado de uso absolutamente livre, respeitado exclusivamente o direito de integridade e paternidade da obra. Quer dizer que o uso da obra é completamente livre, uso em…

Direitos do autor

DIREITO MORAIS: Tem a ver com relação pessoais, relações que o autor tem com aquilo que ele produz, não tem natureza econômica, é uma relação do autor com a obra, como fosse uma extensão da própria personalidade do autor, por isso têm característica de direito…

Por que proteger

Natureza social: É justo proteger e dar direito aquele que cria, aquele que se esforça intelectualmente para produzir algo, é justo que se remunere ele, que se garanta direitos sobre aquilo que ele produz, sobre tudo para que ele continue ter estimulo para produzir a…

Contrato de cessão e de licença

Pessoa jurídica não pode ser titular originário de Direito Autoral, somente pessoa física por que autor e só aquele que cria, exprimi seu pensamento, que transfere seu pensamento para o mundo. A pessoa jurídica vai poder ser titular derivada por meio de contrato seja ele…

Direito Autoral

Direito Autoral  Direito autoral ou direito de autor é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa usufruir de quaisquer benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações. É derivado dos direitos individuais e situa-se…